Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas
Especialistas que participaram de audiência pública no Senado na semana passada afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro
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Sem indícios de moradia, bunker não tem proteção de inviolabilidade
Sem indícios de que seja usado para moradia, um bunker subterrâneo e fortificado não se submete à proteção de inviolabilidade conferida pela Constituição Federal
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Quando é expulsa do condomínio, a pessoa perde o imóvel?
O que causa a expulsão de um morador? Quais são as providências possíveis nesses casos extremos? Após a expulsão, o proprietário perde o imóvel?
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Projeto prevê que dono atualize valor de imóvel e pague menos Imposto de Renda
Autorização consta em projeto que Senado aprovou nesta semana. Câmara ainda vai votar.
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Falta de prova de inadimplência do devedor impede expropriação de imóvel
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da consolidação de propriedade impedem a concessão de tutela de urgência ao credor para expropria
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Mantida penhora de imóvel que teria sido vendido a irmã do devedor
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista.
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