Mantida penhora de imóvel que teria sido vendido a irmã do devedor
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista.
Categoria: NOTÍCIAS
Cartórios alteram forma de bloqueio de imóvel de devedor
Uma das mudanças é que o juiz ou a autoridade administrativa poderá direcionar ordem de indisponibilidade a um único bem
Categoria: NOTÍCIAS
Cartórios alteram forma de bloqueio de imóvel de devedor
Uma das mudanças é que o juiz ou a autoridade administrativa poderá direcionar ordem de indisponibilidade a um único bem
Categoria: ARTIGOS
Regularização fundiária no Brasil, seus desafios e possibilidades
A regularização fundiária no Brasil é uma problemática que demanda urgência para que se compreendam as implicações multifacetadas que a entravam.
Categoria: NOTÍCIAS
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula própria, manteve penhora da vaga de garagem.
Categoria: NOTÍCIAS
JANELAS INSTALADAS NO LIMITE COM IMÓVEL VIZINHO TÊM DE SER REMOVIDAS
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a dona de um imóvel remova, em até 60 dias...
Categoria: NOTÍCIAS