fevereiro09

Artigo: “Responsabilidade solidária do corretor em falhas da construtora, segundo STJ” - por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci

O mercado imobiliário brasileiro, caracterizado pela complexidade de suas transações e pela crescente proteção do consumidor, tem sido palco de inúmeras discussões

fevereiro04

STJ: Credor pode executar dívida em vez de leiloar imóvel dado em garantia

janeiro30

Aluguel por curta temporada via plataformas digitais é proibido sem aval de convenção do condomínio

A locação de imóveis por curta temporada via plataformas digitais configura contrato atípico de hospedagem. Se a convenção do condomínio prevê destinação exclusivame

janeiro28

Saiba se é possível a exclusão do cônjuge no financiamento imobiliário e como fazer

A exclusão de cônjuge no financiamento acontece quando uma das partes é retirada do contrato de crédito imobiliário mas, para tanto, é preciso seguir algumas regras

janeiro23

Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25%

Ainda que um imóvel esteja submetido ao regime de afetação, o Código de Defesa do Consumidor deverá prevalecer sobre a Lei do Distrato quando for caracterizada uma

janeiro19

Artigo: "O custo invisível da nova tributação imobiliária" - por Aleksander Szpunar Netto

A reforma tributária em curso no Brasil não representa apenas a substituição de tributos sobre o consumo. Ela inaugura uma nova lógica de fiscalização, controle patr