agosto04
Atraso na obra e ausência de registro no cartório garantem reembolso de imóvel
A falta de registro do contrato de alienação fiduciária, no cartório de imóveis, de um imóvel com obra em atraso por culpa exclusiva dos vendedores garante ao compra
julho24
Categoria: ARTIGOS
STJ: Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária
Decisão foi motivada por caso em que construtora alienou fiduciariamente imóvel, levando a questionamentos sobre a validade da propriedade após a falta de pagamento
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